O ministro da Saúde, Ricardo Barros (Reprodução)O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou hoje (16), durante visita à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que, caso o resultado dos estudos sobre os efeitos da fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, não comprovarem sua eficácia, a droga não será incluída na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e não será distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo estando liberada por projeto de lei.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) está fazendo os estudos. Pedi agilidade à ANVISA não só nesse caso, mas em vários outros nos quais precisamos rapidamente aprovar medicamentos novos e princípios ativos. A ANVISA precisa nos garantir mais agilidade, com segurança e proteção ao consumidor”.
O secretário estadual de Saúde, David Uip, informou que, assim que o laboratório responsável por produzir a fosfoetanolamina entregar o material, o governo paulista encapsulará rapidamente a droga e em prazo de seis meses já haverá resultados.
“É a primeira pesquisa que há e daqui a pouquíssimo tempo teremos os resultados definitivos”. Uip declarou ainda que deva ter reuniões com o ministro quarta (18) e quinta-feira (19).
Desembargadora suspendeu liminar da JF de São Carlos - SP
Na ultima quarta-feira (11) a desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), havia suspendido a decisão liminar da Justiça Federal de São Carlos, onde determinava que a União e o Estado de São Paulo fornecessem a substância fosfoetanolamina sintética a um paciente de câncer. A decisão também vale para todos os casos nos em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Ela explicou não haver nenhuma prova científica que seja capaz de atestar total eficiência dessa pílula no tratamento do câncer e que ainda não passou pelos testes clínicos necessários à sua utilização por seres humanos e ainda não conta com o aval da ANVISA.
O medicamento
As cápsulas de fosfoetanolamina sintética eram fornecidas para pacientes sem custos por anos, em São Carlos, porém a USP (Universidade de São Paulo) proibiu tanto a produção como a sua distribuição, pois não é registrado na ANVISA. A partir daí quem tinha conhecimento dos estudos entraram na justiça para obter o medicamento.
Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares.
Em outubro de 2015 o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou o acesso à fosfoetanolamina a um paciente do Rio de Janeiro em fase terminal, desde então, a demanda pela substância não parou de aumentar.
Amarildo Cruz destaca audiência publica como ponto inicial para conhecer o medicamento
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), realizou audiência pública no ultima segunda-feira (9), para discutir junto à população a liberação da pílula do câncer. Segundo o parlamentar a audiência serviu discutir os estudos e testes já realizados e ainda os avanços do medicamento. Ele destaca que essa pílula vem sendo vista como uma nova alternativa de tratamento e cura de pacientes com câncer e que precisa ser mais discutida, porque se tem uma esperança de cura, existem milhares de pessoas na expectativa de ter acesso ao medicamento. Além do tratamento Amarildo destaca que deve ainda discutir-se os trâmites legais da liberação.
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