Área da mina da Braskem no bairro do Mutange, em Maceió (Robson Barbosa/AFP)A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), a autorização de um empréstimo de US$ 40 milhões à prefeitura de Maceió, capital de Alagoas através do o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
O governo reconheceu, na semana passada, estado de emergência em Maceió pela crise envolvendo o colapso iminente da mina 18 da Braskem. Também foi negociada a liberação de recursos para a capital como forma de lidar com o desastre ambiental que a cidade enfrenta com tremores de terra e afundamento de solo em diversas regiões. O financiamento, que seguiu com pedido de urgência para nova votação no plenário da Casa, é de autoria da Presidência da República.
"Na última sexta-feira, eu estive pessoalmente com o Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e ele me deu todas as celeridades necessárias e encaminhou a mensagem para o Senado Federal, que diz respeito a um empréstimo ao Município de Maceió", disse o relatado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O prazo de desembolsos é de 60 meses, contado a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo.
Cronograma estimativo de desembolsos:
-US$ 432.441,34 em 2023
-US$ 12.135.036,51 em 2024
-US$ 13.184.374,01 em 2025
-US$ 13.188.810,64 em 2026 e US$ 1.059.337,50 em 2027;
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