Após parecer favorável da Procuradoria-Geral da União (PGR), o ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em cinco dias, novos esclarecimentos sobre o diagnóstico de demência mista, Alzheimer e vascular.
O ministro quer saber se, enquanto chefiou o GSI entre 2019 e 2022, o general comunicou oficialmente qualquer sintoma da doença aos serviços de saúde da Presidência ou de algum ministério.
A PGR recomendou prisão domiciliar ao militar, condenado a 21 anos pelo STF por participação na trama golpista. A defesa afirma que manter Heleno, de 78 anos, no regime fechado coloca em risco sua saúde.
Moraes aponta que não há nos autos nenhum exame ou documento que comprove sintomas da doença nos anos em que Heleno atuou como ministro. Por isso, determinou que a defesa apresente:
- O exame inicial de 2018 que teria identificado os primeiros sinais da demência;
- Todos os relatórios, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas desde 2018; p
- Prontuários, laudos evolutivos, prescrições e demais documentos que comprovem acompanhamento clínico ao longo do período.
O ministro também determinou que toda a documentação tramite sob sigilo por conter dados sensíveis.
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