Urnas de votação (Foto: Abdias Pinheiro/)O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje, terça-feira (23), uma série de audiências públicas para discutir ideias que podem melhorar as regras das Eleições Municipais deste ano. A vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, vai comandar as reuniões e presidirá o tribunal durante as eleições.
Ao todo, o TSE recebeu 945 sugestões da sociedade e dos partidos políticos sobre as propostas de resolução que vão definir as regras para as eleições municipais. A maioria das contribuições aborda temas como propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141).
As audiências acontecerão hoje (23), amanhã (24) e quinta-feira (25), de forma híbrida (presencial e virtual), e serão transmitidas ao vivo a partir das 9h no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Programação das Audiências
Terça-feira (23): Pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral serão discutidos. No primeiro dia, 13 pessoas terão a oportunidade de falar durante a audiência. Todas as quase 1000 sugestões recebidas por meio do formulário digital entre 4 e 19 de janeiro de 2024 serão analisadas na próxima fase dos estudos para a elaboração das resoluções relatadas pela ministra Cármen Lúcia.
Quarta-feira (24): Escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas serão os temas abordados.
Quinta-feira (25): Propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais serão discutidos, encerrando o ciclo de audiências.
O TSE busca garantir transparência e participação na definição das regras para as eleições municipais de 2024, considerando as diversas sugestões recebidas da sociedade e dos partidos políticos.
Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.
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