Bem na quarta-feira, hein! O próximo feriado já é na semana que vem, no dia 1° de maio, quando se comemora o Dia Mundial do Trabalho ou Dia do Trabalhador. Mas a dúvida de muitos é: feriado ou ponto facultativo? O JD1 explica!
No Brasil, a data é considerada feriado nacional, ou seja, o trabalhador tem o direito de folga. No entanto, de acordo com o advogado trabalhista Rodolfo Loureiro, caso o empregado seja convocado para trabalhar, há normas a serem seguidas.
Conforme determina a CLT (artigo 70), trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta, tendo em vista algumas atividades que não podem ser suspensas nos feriados, como hospitais, farmácias, postos de combustível, estabelecimentos comerciais, entre outros.
"Assim, havendo necessidade de trabalhar em feriados, o trabalhador deverá receber o seu valor de hora em dobro - um adicional de 100% sobre a hora trabalhada - exceto nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, estabelecendo um dia folga durante a semana", explicou ao JD1.
O advogado ainda alertou aos trabalhadores. "Mas atenção, aqueles que forem convocados para trabalhar no feriado e não comparecer, a empresa pode considerar como falta injustificável. Então é preciso atenção por parte do trabalhador e uma boa comunicação com a empresa onde atua", finalizou.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo de MS investiga fraude no programa Mais Social e exonera servidora
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Justiça concede medida protetiva a menina estuprada por pastor com cargo na prefeitura
Hospital Universitário faz apelo por doação de leite humano em Campo Grande
Atropelada por carro, jovem de MS tenta recuperar vida autônoma com prótese de R$ 100 mil
Nova lei em MS prevê ações contra racismo religioso
Seminário em Campo Grande vai debater litigância abusiva no Poder Judiciário
Acusados de matar mulher com golpes de faca enfrentam Tribunal do Júri em Campo Grande
Campo Grande planta novas figueiras na Avenida Mato Grosso para preservar identidade da cidade
