Durante as ações, as equipes também levaram à inutilização e descarte de 19.678 itens (Reprodução/Assessoria)Um levantamento das fiscalizações realizadas pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon -MS) dos últimos três anos mostra um aumento de 4.800% na prática dolosa de divergência de preços.
As equipes identificaram em 2017, 2018 e 2019 diversas divergências entre o preço que está afixado no produto ou na gôndola e o que é praticado nos caixas de vários comércios.
A diferença percentual registrada entre os anos 2018 e 2019 mostra que em 2018 foram registradas 24 ocorrências. Em 2019, somente de janeiro a agosto, o número chega a 1.325. O que evidencia a tentativa de comerciantes ludibriarem os consumidores e demonstra a necessidade de atenção cada vez que for adquirir um produto.
O levantamento mostra que em 2017 foram expedidos 86 autos de infração e em 2018 e 2019 foram 65 em cada ano.
Durante as ações, as equipes também levaram à inutilização e descarte de 19.678 itens. Sendo produtos com prazo de validade expirado ou impróprios ao consumo por apresentarem embalagens violadas ou amassadas, não conterem informações essenciais como prazo de validade ou por estarem deteriorados ou em decomposição.
Estabelecimentos autuados
A todo estabelecimento comercial autuado por apresentar irregularidades é concedido prazo de 15 dias para apresentação de defesa.
Encerrado esse tempo são tomadas as providências e a autuação poderá ser convertida em multa, cujo valor é arbitrado de acordo com a gravidade ou possível reincidência.
Os dados apresentados, segundo o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, “são reflexo da conscientização do consumidor que passou a ter conhecimento e exigir seus direitos”.
Denúncia ou reclamações
As ações do órgão estadual de defesa do consumidor ocorrem em atendimento a denúncia ou reclamações, que podem ser feitas pelo aplicativo “fale conosco” que é parte integrante do site, pelo WhatsApp com o número 9 9158-0088, pelo telefone número 151 ou pessoalmente na sede do Procon-MS localizado na rua 13 de Junho, nº 930.
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