O Procon reforça que a relação contratual entre escola e responsáveis deve ser clara e transparente (Foto: Alvaro Rezende)
Uma pesquisa do Procon de Mato Grosso do Sul identificou variação média superior a 270% nas mensalidades cobradas por 20 escolas particulares de Campo Grande. O levantamento foi realizado entre 24 de novembro e 1º de dezembro e avaliou turmas do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio no período matutino.
O maior contraste de preços foi encontrado no Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano), que registrou variação de 271,86%. Em seguida aparecem o Ensino Fundamental II (6º ao 8º ano), com 269,60%, e o Ensino Médio, com 269,04%.
Segundo o secretário-executivo do Procon, Angelo Motti, a composição das mensalidades leva em conta fatores como proposta pedagógica, estrutura física, perfil do público atendido e oferta de ensino bilíngue. “Os valores listados na pesquisa são um dos itens a serem avaliados por pais e responsáveis durante a contratação”.
O Procon reforça que a relação contratual entre escola e responsáveis deve ser clara e transparente. A orientação é revisar atentamente as cláusulas, guardar cópias de documentos assinados e comprovantes de pagamento, verificando itens como reajustes e multas.
A pesquisa também destaca que, conforme a Lei Federal nº 12.886/2013, as escolas estão proibidas de exigir materiais de uso coletivo nas listas de materiais. Quanto aos uniformes, a venda exclusiva só é permitida quando a estampa for registrada e não houver outros fornecedores licenciados. Mudanças no modelo devem ser comunicadas com pelo menos um ano de antecedência.
A íntegra da Pesquisa de Mensalidades Escolares 2026 está disponível no site do Procon-MS.
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