O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar a situação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, localizado na Avenida do Poeta, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A medida foi tomada após denúncias feitas por moradores de um condomínio vizinho, que relataram problemas causados pelas atividades da unidade.
As reclamações foram encaminhadas ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e apontam incômodos como barulho constante dos cães do canil, mau cheiro e o uso de gás lacrimogêneo durante treinamentos. Segundo os moradores, o problema se intensificou nos últimos meses, afetando principalmente famílias com crianças e idosos.
De acordo com o relato, houve episódios em que moradores apresentaram irritação nos olhos após treinamentos com gás no local. Em setembro de 2022, por volta das 19h, durante uma dessas atividades, várias famílias estavam no playground com crianças e precisaram se recolher em casa devido ao incômodo causado pelo gás.
Ainda conforme a denúncia, o condomínio buscou diálogo com o comando da unidade, inclusive por meio de ofícios, mas não obteve solução.
O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos determinou a instauração do inquérito e solicitou informações à Polícia Militar e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Segundo ele, há estudo dentro da própria corporação prevendo a mudança do Batalhão de Choque para outro local, porém sem avanço concreto.
Em resposta ao Gacep, a Polícia Militar informou em janeiro deste que a transferência depende da disponibilidade de imóvel adequado. Já a Sejusp afirmou, em maio, que não há data prevista para a mudança.
O MP também considera que o prédio atual não atende plenamente à demanda do Batalhão de Choque e que os problemas causados à vizinhança podem levar a ações contra o Estado. Foi mencionado ainda que o 9º Batalhão da Polícia Militar ocupa um imóvel alugado e poderia ser transferido para o prédio atualmente usado pelo Choque, o que reduziria custos e evitaria transtornos.
A Promotoria determinou que o Comando-Geral da PM envie cópias dos processos sobre a alocação e possível construção de nova sede. A Sejusp também será oficiada, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentar informações. O inquérito tem prazo inicial de um ano e pode ser prorrogado, se necessário.
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