O Banco do Brasil (BB) a pedido do Ministério da Educação lançou o Cartão PNAE, para que as Secretarias de Educação dos estados e dos municípios adquiram merenda escolar via cartão de pagamentos. A ferramenta pretende tornar mais transparente e rápida a compra de merenda por escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A tecnologia começou a ser testada pela Secretaria de Educação da Bahia, que contratou 1.010 cartões, e pela prefeitura de Goiânia, que recebeu 390 cartões. Segundo o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.
Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE oferece merendas escolares e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa gasta cerca de R$ 4 bilhões por ano na compra direta de comida para merenda escolar.
O cartão será usado exclusivamente na modalidade de compras em contas de relacionamento abertas pelo FNDE apenas por representantes das secretarias e das escolas cadastrados. Haverá um limite de uso para cada cartão.
Segundo o BB, a movimentação 100% eletrônica melhora a gestão dos recursos públicos. Além de garantir mais transparência nas movimentações, o cartão facilita o processo de prestação de contas.
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