Menu
Menu
Busca quarta, 15 de abril de 2026
Sebrae IA #2 Abr26
Economia

Governo anuncia Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família

A proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundeb

28 setembro 2020 - 15h36Brenda Assis, com informações da Agência Brasil    atualizado em 28/09/2020 às 15h39

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Reportar Erro
UNIMED Corrida - Abr26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Data deve movimentar comércio no Centro
Economia
Impulsionado pela compra de presentes, Dia das Mães deve movimentar R$ 452,6 milhões em MS
Fiems critica fim da escala 6x1 e alerta para impacto bilionário
Economia
Fiems critica fim da escala 6x1 e alerta para impacto bilionário
Show do Guns N' Roses aumenta ocupação hoteleira para 86% na Capital
Economia
Show do Guns N' Roses aumenta ocupação hoteleira para 86% na Capital
Cesta básica
Economia
Trabalhador gasta 53,7% da renda com cesta básica em Campo Grande
Governo Federal detalha - Foto: Washington Costa/MF
Economia
Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar isenção de tributos sobre biodiesel
Foto: Ilustrativa / Vinicius Thormann
Economia
Número de mulheres donas de negócios chega a 10,4 milhões e bate recorde no país
Foto: Divulgação
Economia
Sesc realiza 2ª Feira de Negócios 60+ com entrada gratuita
Imagem ilustrativa
Economia
Bandeira verde é mantida em abril e conta de luz segue sem cobrança extra
MS registra alta de 3 mil% nas exportações de tilápia e setor ganha força na Sexta-Feira Santa
Economia
MS registra alta de 3 mil% nas exportações de tilápia e setor ganha força na Sexta-Feira Santa
Dinheiro - Foto: Getty Images / BBC
Economia
Receita Federal anuncia 'cashback' do Imposto de Renda e deve devolver R$ 500 milhões

Mais Lidas

Ilustrativa / Foto: Marcus Phillipe
Oportunidade
Precisa tirar documentos? Mutirão em Campo Grande vai emitir RG, CPF e certidões de graça
Elly acabou sendo atropelada pelo próprio veículo
Polícia
Arquiteta morre após cair de carro e ser atropelada na BR-163
'Senhor, sua guerreira já está de pé", postou arquiteta antes de acidente fatal na BR-163
Geral
'Senhor, sua guerreira já está de pé", postou arquiteta antes de acidente fatal na BR-163
UPA Leblon, em Campo Grande
Saúde
Conselho flagra que acompanhantes de UPAs e CRSs não recebem alimentação em Campo Grande