Depois do "consenso" fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
Na sexta-feira (12), após a reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Outras duas parcelas pelo menos estão previstas, para abril e maio, e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.
A Equipe Econômica trabalha com o prazo de três semanas para a aprovação do “novo marco fiscal”, como nomeia Guedes. Este será composto pela inclusão na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Pacheco disse que é "fundamental" que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para "fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil", da forma como defende Guedes.
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