Depois do "consenso" fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
Na sexta-feira (12), após a reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Outras duas parcelas pelo menos estão previstas, para abril e maio, e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.
A Equipe Econômica trabalha com o prazo de três semanas para a aprovação do “novo marco fiscal”, como nomeia Guedes. Este será composto pela inclusão na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Pacheco disse que é "fundamental" que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para "fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil", da forma como defende Guedes.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Conta de luz sobe em MS e mecanismo pode empurrar custo para 2027
Impulsionado pela compra de presentes, Dia das Mães deve movimentar R$ 452,6 milhões em MS
Fiems critica fim da escala 6x1 e alerta para impacto bilionário
Show do Guns N' Roses aumenta ocupação hoteleira para 86% na Capital
Trabalhador gasta 53,7% da renda com cesta básica em Campo Grande
Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar isenção de tributos sobre biodiesel
Número de mulheres donas de negócios chega a 10,4 milhões e bate recorde no país
Sesc realiza 2ª Feira de Negócios 60+ com entrada gratuita
Bandeira verde é mantida em abril e conta de luz segue sem cobrança extra
