O novo acordo permitirá que os brasileiros façam compras on-line em negócios na fronteira com o Paraguai de até US $ 500 sem impostos (Reprodução/Ademir Almeida)O governo paraguaio confirmou a elaboração de protocolos sanitários e comerciais com o governo brasileiro para a reabertura da fronteira e também do comércio entre os dois países. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pelo ministro da Saúde, Júlio Mazzoleni, que afirmou que o período de permanência não poderá exceder o prazo de 24 horas.
Segundo o ministro da Saúde, o controle do trânsito de paraguaios e brasileiros será feito pelo Departamento de Migração. O documento está em fase final e será analisado por outras agências e o chefe do MSP espera que isso aconteça “o mais rápido possível”.
Mazzoleni explicou nesta, em entrevista coletiva, que o protocolo sanitário apresentado ao Presidente da República propõe a liberação de espaços de fronteira para o comércio para que as pessoas façam suas compras nos dois países.
Isso seria permitido após um censo especial e a aplicação de sistemas de controle de tecnologia com a supervisão da Direção Nacional de Migração. Além disso, Mazzoleni indicou que nenhuma pessoa com teste positivo para COVID em um período de 14 dias poderá entrar em território paraguaio, o que implica que isso seria recíproco no sentido de que comerciantes brasileiros também poderão entrar no Paraguai.
O Ministro da Saúde indicou que isso faz parte da intenção de reativar o turismo de compras com o país vizinho, que está zerado desde o fechamento da fronteira em março passado. Outros detalhes ainda são desconhecidos, embora o ministro tenha dito que o Presidente da República, Mário Abdo, quer que isso seja aplicado o quanto antes. No entanto, ainda deve haver ajustes nos órgãos de controle que fazem parte dessa iniciativa.
“Não vejo isso tão longe, vejo em curto prazo (a aplicação do protocolo). Existem várias coisas que não dependem apenas da saúde. É do interesse do Presidente que seja dado o mais breve possível”, acrescentou.
A ministra da Indústria e Comércio, Liz Cramer, anunciou também, que as autoridades paraguaias e brasileiras assinarão o memorando de entendimento para a implantação de centros logísticos de fronteira, com o objetivo de reativar o comércio.
O novo acordo permitirá que os brasileiros façam compras on-line em negócios na fronteira com o Paraguai de até US $ 500 sem impostos, valor limite estabelecido pelo Mercosul em acordos anteriores sobre turismo ou regime de bagagem. Os itens comprados seriam retirados dos centros de logística.
Segundo a ministra paraguaia, além de Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, o acordo inclui comércios de Ciudad Del Este, Salto Del Guairá, cidade a 20 km de Mundo Novo, também no Mato Grosso do Sul e Encarnación.
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