A medida, foi decretada na tarde de hoje (17) em edição extra do Diogrande (JD1 NotÃcias)A Prefeitura de Campo Grande autorizou, a partir desta sexta-feira (17), a volta das atividades sociais e econômicas que estavam suspensas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, os estabelecimentos terão que assinar um termo de compromisso afirmando que seguirá as regras de planos de biossegurança.
A medida, foi decretada na tarde de hoje em edição extra do Diogrande. No texto do decreto 14.257, o Executivo Municipal não detalhou quais atividades serão diretamente impactadas. Os locais poderão retomar as atividades com restrições e em regime especial se apresentarem plano e assinarem termo.
Em relação às igrejas, a liberação das atividades só deverá ocorrer após a Prefeitura conseguir na Justiça decisão favorável, já que atualmente há liminar que impede a abertura dos templos.
Continuam impedidos de funcionar em Campo Grande escolas e universidades com aulas presenciais, cinemas, casa de eventos, como shows e festas em casas noturnas e clubes de lazer. Espaço kids e playgrounds em locais fechados também continuam também continuam com as atividades suspensas.
Os estabelecimentos precisarão elaborar planos de contenção e riscos acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou documento equivalente de profissional habilitado, de acordo com as especificidades do segmento.
Outros detalhes do Decreto formulário podem ser obtidos neste link, a partir da página 3.
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