A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Sílvia Bastos Marques, disse hoje (31) que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para novos financiamentos da instituição, anunciada ontem pelo governo, reduz as incertezas e pode estimular o crescimento da economia.
“Se tivéssemos feito esta mudança há dez anos, possivelmente não teríamos pago o preço de 13,5 milhões de pessoas desempregadas, porque a política monetária teria sido muito mais potente para reduzir inflação sem aumentar tanto a taxa de juros, causando desaceleração da economia e perda de empregos”, analisou.
A TLP, que será criada por medida provisória, e passará a valer para contratos firmados com o BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018, será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.
Até agora, os financiamentos liberados pelo BNDES têm como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que ontem foi reduzida de 7,5% para 7%, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Hoje a TJLP, que é a taxa de referência para os empréstimos do BNDES, é uma taxa fixada pelo Conselho Monetário Nacional e em alguma medida discricionária, que agrega um grau de incerteza ao tomador de crédito. Se olharmos no passado, houve períodos de grandes volatilidades na taxa real de juros desses empréstimos. Nós estamos fazendo uma mudança estrutural.”
Segundo Maria Sílvia, como a transição entre as duas taxas será gradual, até 2018, não haverá incerteza para o investidor.
“Para que não haja qualquer tipo de incerteza, todas as operações que já tenham sido enquadradas pelo BNDES até dezembro de 2017 continuarão na metodologia antiga, na TJLP, e todo o estoque de operações que já existe no banco também continuará em TJLP até a data de vencimento. Isso significa que essa TJLP continuará existindo pelo prazo de 30 anos ainda”, afirmou.
Os projetos incluídos nos leilões de energia que já tenham ocorrido, mas ainda não foram contratados ou cujas condições sejam anunciadas até 31 de janeiro deste ano também não serão alterados e continuarão tendo a TJLP como referência. “Nenhuma mudança, em nada, até 31 de dezembro de 2017”, destacou a presidente do BNDES.
Menor custo
De acordo com Maria Sílvia, o BNDES terá recursos com o menor custo de captação do mercado e, portanto, permanecerá com um grau importante de incentivo. “Seremos o único organismo, ente financiador, na economia brasileira, capaz de estender esse volume de investimento, de crédito, nos prazos longos que os investimentos precisam. Não há nenhuma fragilização do BNDES, nenhuma redução da sua capacidade de financiamento, nenhum desincentivo ao investimento. Pelo contrário, estamos trabalhando para que estruturalmente se mantenha o banco e a economia brasileira fortes com níveis de investimentos cada vez maiores.”
Para a executiva do banco, as expectativas de crescimento da economia impactam a demanda por crédito e já é possível ver sinais importantes de retomada. No primeiro biênio do ano, segundo Maria Sílvia, houve um aumento de 35% nas aprovações do Finame, programa da instituição para financiar a produção ou aquisição de máquinas e equipamentos. “É um primeiro indicador de investimento, porque já começa uma troca de máquinas, uma atualização de máquinas”, avaliou.
Além disso, no mesmo período, segundo a presidente do BNDES, as consultas da indústria por financiamentos subiram 65%. “O cenário econômico, o ambiente de negócios melhorou muito nos últimos meses. Há vários sinais positivos.”
O BNDES está contratando uma consultoria para traçar um planejamento estratégico até 2030. A expectativa é que no segundo semestre o banco possa anunciar os projetos que serão desenvolvidos, especialmente na área digital. “Estamos com muitas ideias, muitas coisas novas para fazer e muita coisa digital, aproximar realmente o banco da micro, pequena e média empresa dessa forma eletrônica. Isso sim vai ter um impacto importante na atividade econômica em um prazo curto. A gente vai reduzir muito os prazos de tramitação e oferecer possibilidades que hoje não existem”, adiantou a presidente da instituição.
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