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Vereador vai à Assembleia pedir mudança na distribuição do ICMS

O parlamentar defende o fortalecimento das pequenas cidades

09 julho 2019 - 14h51Joilson Francelino, com informações da assessoria    atualizado em 09/07/2019 às 15h22

O vereador por Glória de Dourados, Júlio Buguelo, pediu nesta terça-feira (9) a intervenção dos deputados estaduais para mudança na distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aos municípios.

Júlio destacou que a luta é por um rasteio mais justo às pequenas cidades. “As pesquisas mostram que as cidades como Glória de Dourados, que tem 10 mil habitantes, estão sendo prejudicadas e estão sem condições de fazer melhorias, por mais que sejamos muito produtivos”, afirmou o vereador.

O parlamentar explicou que isso de isso se deve à forma de emissão de notas que são emitidas pelas indústrias, que por sua vez ficam localizadas nos grandes centros e que com isso agregam o valor adicionado ao montante que é distribuído pelo ICMS. “Ou seja, por mais que Glória de Dourados detenha 65% da produção da suinocultura ou outra cidade vizinha tenha maior parte da produção de cana, é em Dourados que os produtos são beneficiados e é lá que recebe a maior parte da distribuição do ICMS. Dourados acaba recebendo a maior parte do valor por atender as 35 cidades da macrorregião”, explicou.

Por mais que recebam a maior parte, o vereador disse que as grandes cidades também são prejudicadas, pois são a elas que a população das pequenas cidades recorrem, desde as indústrias, até saúde, emprego e educação. “Dourados também pede socorro. Está ficando catastrófica. O melhor era fortalecer a pequena cidade, melhorando a distribuição do recurso com base na produção primária e por isso peço o apoio de vocês”, sugeriu.

O deputado Eduardo Rocha (MDB), 1º vice-presidente que presidiu a sessão de hoje, agradeceu a visita do vereador e concordou com o parlamentar. “Essa é a preocupação da maioria dos municípios e vamos também lutar por isso junto à bancada federal”, afirmou.

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