Menu
Busca quarta, 20 de março de 2019
(67) 99647-9098
Educação

Estudantes podem faltar aulas e provas por motivo religioso

A lei sancionada pelo presidente nesta sexta entra em vigor em 60 dias

04 janeiro 2019 - 16h11Da redação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (4), a lei que permite que estudantes faltem aulas e provas por motivo religioso.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

Para repor as atividades, as instituições de ensino deverão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.

A lei entrará em vigor em 60 dias. Quando passar a valer, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Educação
Inep disponibiliza correção da redação do Enem 2018
Cidade
Curso de TI da prefeitura qualifica 32 alunos na capital
Educação
Inep garante espaço suficiente para rascunho no Enem
Educação
Escolas têm prazo até hoje para inscrever alunos em concurso de cartas
Educação
Superintendente garante segurança de alunos em escolas da capital
Educação
Sesc leva a todo o país a terceira edição do Projeto Arte da Palavra
Educação
Participantes da lista de espera do ProUni devem comprovar informações
Educação
MEC divulga lista de espera do ProUni nesta segunda
Educação
Instituto registra mais de 2,6 mil inscritos em concurso para docente
Educação
Estudantes têm até hoje para participar da lista de espera do ProUni

Mais Lidas

Polícia
Orgia em motel vira caso de polícia
Polícia
Imagens fortes - Mais um é executado em menos de 24 horas na fronteira
Polícia
Vídeo - Um morre e outro fica ferido em execução na fronteira
Polícia
Adolescente é estuprada por quatro homens em Aquidauana