Menu
Busca segunda, 19 de abril de 2021
(67) 99647-9098
Governo Balada - topo - abril21
Educação

Estudantes podem faltar aulas e provas por motivo religioso

A lei sancionada pelo presidente nesta sexta entra em vigor em 60 dias

04 janeiro 2019 - 16h11Da redação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (4), a lei que permite que estudantes faltem aulas e provas por motivo religioso.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

Para repor as atividades, as instituições de ensino deverão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.

A lei entrará em vigor em 60 dias. Quando passar a valer, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

APP JD1_android

Deixe seu Comentário

Leia Também

Educação
Aprovados no Sisu já podem fazer as matrículas nas instituições
Educação
UEMS oferta 78 bolsas no valor de R$ 400 para Projetos de Ensino
Educação
MEC divulga resultado do Sisu 2021 nesta sexta
Educação
Prefeitura reforma mais quatro escolas da Reme
Educação
Convocados na 2ª chamada do vestibular da UEMS tem até hoje para se matricular
Educação
Vale Universidade: veja a lista de pré-habilitados e as novas etapas
Educação
Matrículas da 2ª chamada do vestibular UEMS vai até sexta-feira
Educação
Publicada Lei que cria carteira digital gratuita para estudantes do MS
Educação
Prouni: Inscrição para vagas remanescentes será realizada em maio
Educação
MEC: Nota de corte do Sisu será divulgada como era antes de alterações

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio