Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Educação

Com edital suspenso, Dourados tem 5 dias para regularizar compra de vagas em creches

TCE-MS travou processo de R$ 16 milhões em dezembro por falhas no edital

13 janeiro 2025 - 08h39Vinícius Santos

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) concedeu um prazo de cinco dias úteis para que a nova gestão da Prefeitura Municipal de Dourados, liderada pelo prefeito Marçal Filho (PSDB), comprove as adequações no Credenciamento nº 1/2024. O procedimento tem como objetivo a compra de 3.000 vagas em creches e pré-escolas para o ano letivo de 2025, com um valor estimado de R$ 16,5 milhões.

O certame foi suspenso em caráter liminar ainda na gestão anterior, por determinação do conselheiro Flávio Kayatt, devido a apontamentos de irregularidades identificadas pela Divisão de Fiscalização de Educação do TCE-MS. Entre os problemas relatados, estão falhas no planejamento e na elaboração do edital, o que motivou a paralisação do processo até a correção das inconsistências.

O conselheiro Flávio Kayatt destacou que as falhas comprometem a isonomia do procedimento e poderia impactar os direitos das crianças, como o acesso a transporte e alimentação escolar adequados.

Nova gestão busca solucionar pendências

Com a mudança na administração municipal, a responsabilidade pelas correções passou para o atual secretário de Educação, José Vicente Tardivo. A nova gestão recebeu do TCE-MS o prazo para apresentar as adequações exigidas e possibilitar a continuidade do credenciamento.

Nas redes sociais, o prefeito Marçal Filho comentou recentemente sobre os esforços para destravar a contratação das vagas, considerando a proximidade do início do ano letivo de 2025. Ele ressaltou a importância de regularizar o processo para atender à demanda crescente por creches e pré-escolas no município.

Agora, cabe à administração municipal ajustar os pontos críticos indicados pelo tribunal, garantindo que o certame atenda às exigências legais e técnicas. Caso as correções sejam devidamente comprovadas, o processo poderá ser retomado, possibilitando o início das contratações e a oferta das vagas planejadas para esse ano.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
Imagem ilustrativa
Educação
Concursos públicos do IFMS seguem com inscrições abertas até dia 10 de abril
UFMS de Nova Andradina abre inscrições para especialização em Ciências Humanas
Educação
UFMS de Nova Andradina abre inscrições para especialização em Ciências Humanas
Ações por defesa dos direitos das mulheres garantem prêmio à reitora do IFMS
Educação
Ações por defesa dos direitos das mulheres garantem prêmio à reitora do IFMS
O processo seletivo do ProUni tem uma única etapa de inscrição
Educação
Termina hoje prazo para entrar na lista de espera do Prouni 2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
Educação
Revalida 2025: Governo divulga gabarito preliminar da primeira etapa do exame
Estudantes indo fazer o Enem
Educação
MEC abre período para participar da lista de espera do Prouni 2025
Equipe Tech Vikings
Educação
MS estará em disputa de robótica nos EUA com equipe da Escola Sesi de Naviraí
Foto:
Interior
Ministério Público exige providências contra evasão escolar em municípios de MS
IFMS abre vagas em cursos de graduação gratuitos
Educação
IFMS abre vagas em cursos de graduação gratuitos

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'