Mulheres fazem ato contra cultura do estupro, na Igreja da Candelária, centro do Rio de Janeiro (Tomaz Silva/Agência Brasil)A cada duas horas, uma mulher foi vítima de estupro ou de tentativa de estupro, em 2015, no Rio de Janeiro. Assim como o caso da adolescente de 16 anos, que foi violentada por vários homens em maio, as vítimas eram jovens, sendo que 45% tinham até 14 anos e foram violentadas dentro de casa. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo governo e fazem parte do Dossiê Mulher, uma compilação de dados sobre os principais crimes sofridos pelas mulheres no estado.
A publicação, que também traz, pela primeira vez, dados sobre assédio sexual e importunação ofensiva nas ruas e no transporte público, revela que os crimes com violência sexual são os que mais afetam mulheres no Rio. No ano passado, foram 4.612, apesar da subnotificação. Significa que 13 mulheres foram violentadas por dia, e três em cada dez conheciam o agressor.
“Faço essa pesquisa há 11 anos e observo que o perfil das vítimas não muda. A sociedade precisa discutir isso amplamente. Eu fico apavorada em ver que as vítimas sexuais são meninas, algumas com menos de 14 anos, e que os agressores são conhecidos. Se isso não choca, o que pode chocar?”, disse uma das coordenadoras do dossiê, a major Cláudia Moraes. O caso da jovem que sofreu estupro coletivo, na cidade do Rio, acrescenta, reflete as estatísticas na prática.
Casa das vítimas
Elaborado pelo Instituto de Segurança, o Dossiê Mulher também mostra que uma mulher foi assassinada por dia no estado, sendo que 16,7% eram casos de violência doméstica. Uma parte dos casos ainda não foi esclarecida. Dos autores identificados, 15% eram maridos ou namorados e três em cada dez assassinatos ocorreram dentro da casa das vítimas.
As mulheres que foram agredidas – lesão corporal dolosa – foram quase 50 mil. Mais da metade também foi vítima de violência doméstica e familiar dentro das residências.
O Rio de Janeiro é um dos poucos estados do país que faz o levantamento da violência contra a mulher, de maneira continuada. Com a 11ª edição do dossiê é possível reorientar políticas públicas de proteção, defende a coordenadora das Promotorias de Justiças de Violência Doméstica contra a Mulher, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Barros Bastos. “No Rio, e no Brasil, a rede de acolhimento e orientação, a mulher precisa ser expandida”.
As medidas devem andar juntas com mudanças na cultura e que colocam a mulher em situação de inferioridade, disse a pesquisadora do ISP. “Desde de pequenas somos educadas para nos proteger, para ter medo, as mulheres são educadas para evitarem o estupro”, criticou a pesquisadora, sugerindo que os homens precisam ser educados a não violentar.
Assédio
A cultura que permite ao homem “uma invasão do corpo da mulher”, segundo artigo do dossiê, também favorece o assédio sexual – que envolve um superior hierárquico no trabalho, como um chefe, geralmente– e atos de importunação ofensiva ao pudor.
Pela primeira vez, os dados sobre importunação relatam casos sobre mulheres que tiveram partes íntimas “apalpadas”, filmadas ou fotografas contra a vontade, foram “encoxadas”, presenciaram homens se masturbando perto delas ou receberam mensagens de cunho sexual desconcertantes, por exemplo. No Rio, no ano passado, pelo menos duas mulheres por dia registraram em delegacias algum desses atos. A maioria ocorreu nas ruas ou no transporte público, cometidos por desconhecidos.
Campanhas com as hashtags #meuprimeiroassedio e #carnavalsemassedio são citadas por terem ajudado a mostrar que essas práticas são violência. O assédio é crime, com pena de prisão de até dois anos, e o importuno é infração penal, passível de multa.
O documento também lembra que a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) classifica o assédio de rua como “uma das formas mais minimizadas e naturalizadas de violência contra as mulheres”. No Peru, uma lei para punir essa conduta em espaço públicos foi criada em 2013. Na Argentina, no Chile e Paraguai tramitam iniciativas semelhantes.
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