Prestes a ter as obras retomadas, o Aquário do Pantanal recebeu nesta terça-feira (23) pela manhã 24 agentes de saúde do município que fizeram fiscalização e limpeza para evitar focos do mosquito Aedes aegypti, em mutirão contra a dengue. O trabalho teve o suporte de equipe da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que supervisiona a segurança e conservação do local.
Além do combate ao mosquito, a ação contou com limpeza da área externa da obra por detentos do regime semiaberto que passam por ressocialização, sob supervisão da Agesul. A intenção é preparar o canteiro para a retomada dos trabalhos.
A finalização do aquário foi assegurada pelo Governo do Estado, com a assinatura de termo de acordo conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE/MS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última semana.
O acordo prevê contratação direta de duas empresas que seguirão a mesma planilha de custos apresentada aos órgãos fiscalizadores.
Agora, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) avalia seguindo critérios técnicos quais empresas farão o término da obra, que será custeada pelo Executivo.
Iniciado em 2011, o Aquário do Pantanal está paralisado desde 2016 por falta de recursos. Desde então, o Governo do Estado tem buscado autorização da Justiça para o aditivo necessário ao término dos trabalhos, para que o espaço seja concluído e aberto à população.
O término da estrutura está previsto desde o início da atual gestão por meio do Programa Obra Inacabada Zero, mas não havia sido realizada ainda devido a questões jurídicas envolvendo a empresa vencedora da licitação, que em novembro do ano passado fez a rescisão do contrato.
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