Fazenda Esperança, queimada em 2017 (Arquico proprietário)O juiz federal, Dr. Renato Toniasso, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande, concedeu sentença de reintegração de posse da Fazenda Esperança, localizada no município de Aquidauana. A determinação ocorreu na sexta-feira (13), deste mês, e os invasores têm o prazo de dez dias para se retirarem do local, após serem notificados oficialmente. A propriedade foi invadida em maio de 2013 pelos índios .
De acordo com a advogada da fazenda, Carla Cafure, o juiz entendeu que há direito de reintegração. “Foi deferida a reintegração de posse da Fazenda Esperança, agora, em sentença. Em 2013 quando a área foi invadida, foi deferida a liminar, que não foi cumprida e acabou sendo suspensa pelo STF [Superior Tribunal Federal]”, explicou.
“Portanto, agora, já em sede de sentença, o juiz deferiu a reintegração sob os fundamentos de que se há ou não direito dos índios em ampliar a reserva indígena de Taunay, a forma correta não é a invasão de terras daqueles que detém a posse a mais de 100 anos”, relatou a advogada.
Para ela, a sentença é uma vitória. “Entendemos que a decisão é um avanço e uma vitória até certo ponto, porque está alicerçada em argumentos jurídicos e não político-sociais”, disse. Conforme Carla, a resolução concedeu novamente aos invasores, o prazo de dez dias para a desocupação voluntária, contudo, a sentença ainda cabe recursos.
“Estamos estudando os próximos passos juridicamente cabíveis em razão da pendência da decisão do STF. Virá recurso e normalmente são aqueles que suspendem a decisão porque alegam a questão do conflito. Ele [juiz] reconhece na sentença que há direito de reintegração”, afirmou Carla.
Proprietária da fazenda
Mônica Alves Corrêa Carvalho da Silva, 61 anos, aposentada, é uma das proprietárias da fazenda e diz que essa é uma das ações feitas para conseguir a devolução da terra, e ainda comenta sobre a invasão. Ela relata que há cinco anos vem lutando judicialmente para conseguir retirar os invasores.
"Eles não têm respeito a nossa propriedade, a nossa titulação, nós temos mais de 145 anos de titulação, nossa escritura é do tempo do império", disse.
De acordo com Mônica, a fazenda é vizinha de uma área já marcada, homologada e registrada para os índios da aldeia terena. “São várias aldeias vizinhas. Na época da invasão, havia mais de cem pessoas não autorizadas e índios de várias aldeias”, disse. No entanto, atualmente, Mônica acredita que o número de pessoas já reduziu.
“Nós estávamos impedidos de acessar a fazenda, os invasores estavam agressivos, violentos, munidos de armas de fogo dentro da área. Tememos a exposição e acreditamos na justiça”, concluiu Mônica.
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