A prefeitura de Campo Grande fechou o mês de março com as contas públicas no vermelho em R$ 30 milhões. Por conta disso, a equipe econômica da atual administração prepara ainda para este mês de abril um pacote de ajuste fiscal para garantir um equilíbrio financeiro.
De acordo com um balanço recente apresentado pelo prefeito Executivo, com algumas medidas adotadas desde o início do ano, já foi possível baixar a dívida herdada pela administração anterior de R$ 363 milhões para R$ 183 milhões, uma redução de 49,5%. Nesta semana, um novo relatório deve ser apresentado e já é classificado pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, como “preocupante”.
Segundo ele, o ajuste fiscal é imprescindível e a prefeitura vai lançar medidas de austeridade nos próximos dias. “Metade desse déficit deve ser sanado com o aumento da arrecadação e a outra metade deve ser resolvida com corte de despesas”, afirmou.
Entre as medidas que devem ser tomadas estão um plano de combate à sonegação fiscal. “Lançamos um novo software para auditores fiscais que permitirá que façamos a Nota Fiscal Morena, ou Nota Fiscal Legal. Uma parte do ISS será devolvida ao contribuinte que solicitar a nota”. Conforme Pedrossian Neto, o programa será como o já adotado em cidades como São Paulo, mas o percentual ainda será definido.
Além disso, no mês passado a prefeitura já começou a ação de recuperação de dívidas em protesto pelos cartórios. Segundo o secretário, no primeiro mês já foram 5 mil certidões de dívidas ativas protestas. A meta é de recuperar R$ 70 milhões.
Para este mês, “outras ações” serão anunciadas para combater o déficit de R$ 30 milhões.
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