Nesta terça-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), firmou convênio com Instituto Nacional do Seguro Social. Com o consórcio, os advogados que precisarem requerer seus benefícios poderão fazê-lo diretamente em sua subseção, que servirá como agência do INSS. A medida passa a ter efeito dentro do prazo de 60 dias.
Para o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, essa parceria significa uma conquista em prol da sociedade. “A advocacia é única entidade que é capaz de fazer a defesa do cidadão. A partir do momento que ela participa do processo, de forma transparente, ela dá mais credibilidade a todos os processos perante ao INSS. Todos os benefícios poderão ser requeridos hoje diretamente através das Subsecções da Ordem, o que facilitará e agilizará todo o trabalho que é desenvolvido em prol do cidadão”, explicou.
"Esse acordo de cooperação firmado entre a OAB/MS e as Gerências Executivas do INSS de Campo Grande e Dourados, abrangendo todos os Municípios do Estado, é de extrema importância para a advocacia e sociedade sul-mato-grossense, haja vista que constitui valoroso instrumento profissional para o advogado e, via de consequência, poderosa ferramenta para o exercício da cidadania”, enfatizou o Secretário-Geral da OAB/MS, Marco Aurélio Rocha.
Ainda de acordo com Marco, “a cooperação facilitará sobremaneira o acesso ao benefício previdenciário ou assistencial, além de contribuir para a celeridade e duração razoável do procedimento administrativo".
Estiveram presentes na reunião o Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, André Fidelis; o Superintendente do INSS em Campo Grande, Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho; e o Superintendente do INSS em Dourados, Francisco Carlos da Silva.
“São entidades e instituições que se juntam que dão as mãos em prol do cidadão sul-mato-grossense. É um momento histórico, onde o acordo de cooperação técnica entre INSS junto com OAB faz com que o cidadão tenha dignidade. É uma conquista para a sociedade“, frisou André Fidelis.
De acordo com o Superintendente do INSS em Dourados, “todos saem ganhando com essa parceria, não só o INSS e os advogados, como a sociedade. Vai ser muito importante para a categoria dos advogados e dos segurados de todo o Estado que vão ganhar opções melhores para fazer seus requerimentos”, citou.
“É um momento histórico importante. Poucos países no mundo tem uma Previdência tão eficiente e atuante. Como esse trabalho digital que está sendo implantado, facilitando o acesso a Previdência, só temos a ganhar”, concluiu o Procurador Federal, Augusto Dias Diniz.
Também participaram da reunião representantes do INSS e da Advocacia-Geral da União (AGU).
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