Um Projeto de Lei apresentado sexta-feira (23) à Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o fornecimento da terapia por oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) aos pacientes da covid-19 em estado grave nos hospitais de campanha. O método ficou famoso após ser aplicado no ator Paulo Gustavo, internado com o novo coronavírus há 42 dias, no Rio de Janeiro.
De acordo com o UOL, o texto do deputado federal Francisco Jr (PSD-GO), todos os hospitais de campanha deverão ter ao menos um equipamento de ECMO para aplicação em pacientes que não responderem aos demais tratamentos.
O Projeto de Lei específica que a escolha da terapia será de responsabilidade da equipe médica. Em casos de mais uma unidade hospitalar por estado, caberá ao gestor público a escolha de qual receberá o equipamento.
De acordo com a cardiologista Ludhmila Hajjar, o tratamento ECMO adotado pelo ator Paulo Gustavo custa R$ 30 mil por dia. Ainda, os gastos para a aquisição do tratamento, insumos e treinamento das equipes serão custeados pelo Fundo Nacional de Saúde. Em casos de desmobilização do hospital de campanha, o equipamento permanecerá no estado.
Tratamento caro contra a covid-19
Como justificativa, o deputado alegou a "discriminação" gerada pelo uso do equipamento pela rede particular, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Mormente tem sido utilizado em hospitais particulares, causando um discriminatório padrão de atendimento com o serviço ofertado pelo SUS. Ciente do alto custo da terapia, a proposta apresenta a solução de uma quantidade mínima a ser ofertada e neste momento da pandemia, apenas nos hospitais de campanha", defendeu o parlamentar.
O parlamentar disse que a garantia do tratamento nos hospitais de campanha garante "isonomia" e uma "grande possibilidade" de salvar vidas. "A destinação dos recursos precisa ser vista sobre essa ótica, de que para salvar vidas não devemos encarar as pessoas meramente como números, mas entendendo que é um investimento primordial para conseguirmos sair dessa pandemia", comentou.
Em 2015, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) barrou o uso da ECMO no SUS devido aos altos gastos.
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