PL será analisado pela Comissão de Fiscalização e Controle, no Senado Federal (Reprodução)A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.
A proposta, de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), foi relatada na comissão pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que sugeriu emendas com ajustes no texto.
Eduardo Girão retirou, por exemplo, emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que estabelecia a medida para serviços de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água, de forma a aplicá-la a qualquer hipótese.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Geral
Ponte sobre o Rio do Peixe é concluída e tráfego deve ser liberado amanhã
Geral
Sefaz oficializa vacância de cargo de fiscal morto por Bernal
Internacional
Péter Magyar é eleito primeiro-ministro da Hungria e encerra era de 16 anos de Viktor Orbán
Geral
'Senhor, sua guerreira já está de pé", postou arquiteta antes de acidente fatal na BR-163
Oportunidade
Começa hoje em Campo Grande mutirão do CNJ que garante documentos gratuitos à população
Polícia
Confusão por celular termina com homem esfaqueado no peito em Campo Grande
Polícia
Ataque a tiros no Centro-Oeste deixa homem de 28 anos em estado grave na Capital
Justiça
Promotores pedem júri popular e apontam que Bernal matou servidor por 'vingança'
Saúde
Conselho flagra que acompanhantes de UPAs e CRSs não recebem alimentação em Campo Grande
Polícia
