Com o intuito de emitir e regularizar a documentação pessoal básica de custodiados de Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) vai participar do programa nacional Identidade Cidadã no Sistema Prisional.
A iniciativa será desenvolvida pelo Ministério da Justiça, por meio da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores, além do apoio do Ministério dos Direitos Humanos.
Nessa quarta-feira, foi realizado a primeira fase de sensibilização e apresentação junto aos representantes de cartórios de registro civil e a direção da Agepen .Foi realizada uma reunião no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na Capital.
A intenção é iniciar a execução do projeto na unidade prisional, onde cerca de 25% das reeducandas dão entrada sem a certidão de nascimento ou casamento. Posteriormente, será definido um presídio masculino da Capital para dar continuidade ao projeto.
Segundo a chefe da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, o projeto será permanente e ampliado para outras unidades penais de Campo Grande e interior. “Vamos estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica que vai agilizar o fluxo de emissão desses documentos, proporcionando que todos os apenados participem das ações de assistências que são oferecidas nas unidades penais e facilitando o acesso a outras documentações complementares”, destacou.
Juntamente com o levantamento de dados dos internos, também será realizada uma ação de saúde que se estenderá a todos os apenados da unidade, entre eles atendimentos médicos, realização de exames, palestras de prevenção de doenças, entre outras iniciativas.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 12 milhões neste sábado
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"
Força Tática prende traficante ligado à boca do "Escamoso" na região norte de Campo Grande
