Após a visita do coordenador Geral do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura), Rafael Barreto Souza, o diretor da Unei Dom Bosco Jean Lesseski e o chefe de disciplina Maurício César Lagoa, foram afastados. A decisão foi assinada pelo secretário adjunto da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), delegado Antônio Carlos Videira.
A visita do coordenador Geral do MNPCT aconteceu em setembro do ano passado e a comissão do MNPCT, formada por advogados, psicóloga e especialista em Ciências Políticas, esteve nos presídio feminino Irmã Zorzi e, Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, além do presídio de Dourados. O relatório da visita foi divulgado em novembro.
O MNPCT considera como tortura não só casos onde haja agressões físicas, como também as condições em que os presos vivem. Condições estruturais precárias, dificuldades de convivência familiar, revistas vexatórias diárias e a necessidade de uma central de vagas, esse são alguns problemas apontados pelos fiscais do MNPCT foram alguns dos problemas apontados no relatório.
Atendendo a uma determinação judicial de 22 de dezembro de 2016, o afastamento do diretor e do chefe de disciplina aconteceu no último dia 17, quase dois meses após a divulgação do relatório.
Sistema prisional em crise
Na manhã desta segunda-feira (23) dois diretores do sistema penitenciários foram temporariamente presos durante a Operação Xadrez deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). São eles Ricardo Wagner Lima do Nascimento, do presídio masculino de regime fechado, e Doglas Novaes Vilas, do presídio semiaberto masculino de Corumbá.
O MPE (Ministério Público Estadual) confirmou que os diretores dos estabelecimentos penais do regime fechado e semiaberto foram presos nesta manhã juntamente com detentos que cumpriam pena no regime semiaberto e fechado. A investigação mira em suspeitas de tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção, peculato e falsidade documental no âmbito das unidades prisionais dos regimes fechado e semiaberto da cidade.
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