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Diretor de associação de assentamento extrai cascalho de área protegida

Autuado disse que era para conserto de estradas

18 julho 2016 - 12h07

Durante fiscalização no assentamento Nova Esperança, em Terenos, Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram sexta (15) à tarde, o presidente da associação por extração de cascalho sem autorização ambiental e em área de preservação permanente (APP). A atividade foi autorizada pelo infrator e o minério  extraído em área de um hectare, dentro do que seriam as matas ciliares do córrego Pinhe (área protegida por lei).

O autuado afirmou que realizou a retirada do cascalho para o conserto de estradas na região. As atividades foram paralisadas. O infrator, residente no assentamento, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil. Ele também responderá por crimes ambientais de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo sem autorização ambiental, cuja pena é de três a seis meses de detenção e, por degradação de área de preservação permanente, com pena prevista de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRADE), junto ao órgão ambiental.

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