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Governo ainda não recebeu R$ 5 milhões das enchentes

19 março 2011 - 13h06
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante visita ao Estado na semana passada prometeu a ordem de R$ 5 milhões em caráter de urgência para recuperação dos estragos causados pelas fortes chuvas nos últimos dias. A liberação, porém, ainda não aconteceu De acordo com a Defesa Civil de MS, após o repasse da verba, a prioridade será a reconstrução de estradas para melhorar o tráfego para o escoamento da safra agrícola. Conforme o governador, será aplicado por meio de um plano de trabalho do governo estadual em recuperação viária mais emergencial. Durante a visita do ministro neste mês, André entregou um dossiê com o levantamento dos danos de infraestrutura, apontando que são necessários em torno de R$ 110 milhões para reconstruir ou consertar estradas e pontes da malha viária estadual. O governo também está subsidiando os municípios na busca de auxílio para as demandas de cada localidade, com apoio para preparação de planos de trabalho. “Nós rapidamente contatamos os prefeitos, explicamos a eles que se houver descentralização para cada prefeitura, é mais rápida a execução do serviço, e o Estado computou a sua parte, de estradas e pontes estaduais”, disse Puccinelli. Na área estadual, somente para reconstruir pontes, é estimada a necessidade de R$ 24 milhões. Considerando que se houver demora ou insuficiência de verba federal vai ser preciso o uso de recursos próprios para fazer frente aos investimentos de recuperação, o governador disse que poderá remanejar montantes de secretarias em que a prioridade pode ser menor que na de Obras Públicas e de Transportes nesse momento. Isso não vai comprometer, no entanto, setores específicos como a Saúde e a Educação, em que fica garantida a aplicação orçamentária obrigatória de 12% e de 25%, respectivamente. “Já vou determinar cortes imediatos, senão não tem como planejar e, lá na frente, sem planejamento, vamos sofrer consequências piores”, afirmou. Puccinelli explicou que além dessa realocação de recursos necessários, todo o recurso arrecadado do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) já vinha sendo utilizado no atendimento às necessidades prioritárias da malha viária, por meio das 22 equipes emergenciais, que foram montadas para recuperar as estradas. Prejuízos Dos quase R$ 110 milhões estimados em recursos necessários para a recuperação de rodovias e pontes, o maior valor, de R$ 80,875 milhões, é para recuperar 1.617,5 km de rodovias estaduais não pavimentadas com implantação de bueiros; outros R$ 23,002 milhões são necessários para recuperar pontes e bueiros danificados, em uma extensão total de 1.042 metros; além dos R$ 5,4 milhões para refazer as pontes que foram totalmente destruídas. Habitação e agricultura No setor da habitação, o governo pretende trabalhar para atender em torno de 890 famílias que precisarão se mudar definitivamente de áreas ribeirinhas passíveis de alagamento em qualquer ocasião de chuva. Conforme o governador, o Estado vai trabalhar em parceria com as prefeituras, e vai buscar participação da União para garantir nova moradia, em local mais seguro para essa população. André Puccinelli reiterou que o Estado também espera solução para o pedido de medidas em favor dos agricultores, que estão sofrendo impacto direto nas lavouras em função das inundações. “Fizemos um apelo ao ministro (da Integração Nacional) para que as autoridades do Conselho Monetário possam estipular medidas emergenciais para eventuais renegociações das dívidas dos agricultores, e que não se faça caso a caso, porque (o prejuízo) foi geral, em todo o Estado”, disse o governador. Cestas básicas De acordo com a coordenadoria da Defesa Civil (Cedec), já estão chegando a Mato Grosso do Sul as duas mil cestas básicas liberadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, pedidos feitos pelo governador, que também fez a solicitação de kits-dormitório compostos por lençol, travesseiro, fronha, cobertor, mosquiteiro e toalha. Cada kit alimentar pesa 24,3 quilos, atendendo uma família de cinco pessoas por aproximadamente 15 dias. A Cedec já enviou um primeiro caminhão para buscar as primeiras mil cestas básicas. Defesa Civil Além das intervenções de responsabilidade direta do Estado, o governo está auxiliando diversas prefeituras na correta preparação de Decretos municipais de Situação de Emergência e relatórios técnicos para subsidiar a busca de recursos federais. Conforme um levantamento fechado esta semana pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), 21 municípios já foram diretamente prejudicados e a soma de pessoas afetadas totaliza 139.482. Conforme o coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias, os Decretos de situação emergencial de Paranaíba, Anastácio de Dois Irmãos do Buriti já foram encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil/Ministério da Integração com pedido de reconhecimento. Os Decretos de Miranda, Coxim, Aquidauana e Nioaque (que fez a publicação hoje) devem ser enviados para homologação ainda esta semana. A Capital também já fez diretamente o encaminhamento de reconhecimento. Nos municípios que já fecharam total ou parcialmente a contabilidade de danos, o número de populações afetadas e o montante solicitado são os seguintes: Aquidauana: 10.724 pessoas – R$ 8.985.140,00; Anastácio: 4.100 pessoas – R$ 2.562.000,00; Dois Irmãos do Buriti: 1.800 pessoas – R$ 808.670,00; Campo Grande: 18.044 pessoas - R$ 45.784.000,00 Coxim: 7.000 pessoas – R$ 1.800.000,00 Miranda: 5.718 pessoas - R$ 1.800.400,00; Nioaque: 11.000 pessoas – R$ 1.052.500,00; Paranaíba: 39.000 pessoas – R$ 8.041.750,00; São Gabriel do Oeste: 3.000 pessoas – R$ 280.000,00; Santa Rita do Rio Pardo: 3.828 pessoas – R$ 1.786.00,00 Algumas cidades já contabilizaram a população afetada, mas ainda estão fechando o levantamento financeiro. São elas: Ribas do Rio Pardo – 2.800 afetados; Rio Verde – 1.000; Bandeirantes – 600; Sidrolândia – 5.000; Rio Brilhante – 600; Maracaju – 6.000; Dourados – 14.982; Alcinópolis – 150. O município de Chapadão do Sul, que sofreu enxurradas e inundações bruscas ainda não tem conclusos o número de afetados ou o valor necessário para recuperação de danos. Fonte: Jornal de Domingo
Prefeitura - Niver CG

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