A presidenta do Ibama, Marilene de Oliveira Ramos (Imagem: reprodução) Via O Globo
O mar de lama da mineradora Samarco chegará ao Oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo, na próxima sexta-feira, de acordo com o cálculo informado ontem à noite ao Ibama. Os rejeitos da mineradora Samarco passaram a ser transportados com mais velocidade no leito do Rio Doce. À tarde, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, ainda esperava a chegada da lama à foz do rio somente no próximo domingo.
Marilene dá como certa a contaminação do mar pelos rejeitos da mineradora e diz que novas multas, cada uma com valor máximo de R$ 50 milhões, poderão ser aplicadas. A Samarco já tinha sido multada em R$ 250 milhões pelo Ibama, na semana passada.
A presidente do Ibama listou cinco novos impactos: contaminação da foz do rio, ambientalmente sensível e com áreas de reprodução de tartarugas e de formação de ninhos de aves; ameaça às espécies de peixes na zona costeira; falta de água em Colatina (ES); impactos nos reservatórios de usinas hidrelétricas; e contaminação de unidades de conservação. Cada episódio pode render nova multa máxima de R$ 50 milhões, o que totalizaria mais R$ 250 milhões. Os danos ainda serão avaliados.
Marilene disse que, somente num trecho já avaliado pelos técnicos do Ibama, pelo menos 900 hectares de preservação permanente foram destruídos (o equivalente a 900 campos de futebol). "A lama poderá chegar de forma mais amortecida (ao mar), mas alguma coisa vai chegar, certamente. Estamos nos preparando para o pior, que é chegar um nível de turbidez elevado e isso impactar na ictiofauna, na fauna que vive nessas áreas úmidas, ou até uma impossibilidade de captação e abastecimento de água em Colatina", diz ela.
A interrupção do abastecimento de água em Governador Valadares (MG) foi a razão de uma das cinco multas aplicadas pelo Ibama na semana passada, no valor máximo de R$ 50 milhões cada. As outras quatro se referiram a morte de espécies, destruição de áreas urbanas, risco à saúde humana e lançamento dos rejeitos no Rio Doce.
A presidente do Ibama defende o reajuste do valor máximo das multas, previsto em lei de 1998 e congelado desde então. Segundo Marilene, as tarifas do Ibama estavam sem reajuste desde 2000 e passaram por um aumento recente de 170%. Levando em conta esse parâmetro, o valor da multa máxima saltaria, pelo menos, para R$ 135 milhões. Marilene diz que o Ibama vai elaborar um projeto de lei a respeito.
O fato de ter havido cinco rompimentos de barragens de mineração em pouco mais de dez anos é “um fator de alerta”, segundo a presidente do Ibama. "Precisamos rever a metodologia de cálculos e de construção de barragens. O próprio governo federal está começando essa discussão e pretendemos nos inserir nesse debate, pois o dano ambiental acaba recaindo sobre o Ibama".
Para Marilene, o que ocorreu foi um desastre ambiental. "Só uma investigação vai mostrar as causas, até para prevenir eventos futuros. As ações serão no curto, médio e longo prazo. A bacia precisará ser monitorada. Vamos notificar a empresa para que apresente um plano de recuperação", concluiu.
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