O seminário é realizado através da parceria entre CNJ e STJ (Assessoria TJMS)Juízes e desembargadores de Mato Grosso do Sul participam do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acontece esta semana. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, abriram o evento que iniciou na segunda-feira (26).
O evento tem o objetivo de traçar um diagnóstico e elaborar sugestões de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública. Durante o encontro estão sendo realizados painéis sobre Cooperação Institucional e as Atividades de Inteligência; Cooperações Nacionais e Internacionais - Recuperação de Ativos e Cumprimento de Decisões Judiciais; Segurança dos Fóruns e dos Magistrados; Varas Colegiadas Especializadas em Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro; e Processo Penal e Eficiência Decisória em Prol da Segurança Pública - Plea Bargaining.
O presidente da Amamsul o juiz Eduardo Siravegna disse que é importante esse tipo de evento, pois, segundo ele, não existe segurança pública se o Poder Judiciário não participar de forma efetiva nessa questão. “O Poder Judiciário edita os rumos da Justiça criminal, por isso, como bem disse o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, o discurso sobre segurança pública engloba a inserção do Poder Judiciário na política nacional para o setor. Esta é uma oportunidade muito boa de discussão entre os mais diversos membros da magistratura nacional tema de tamanha relevância”, disse.
De Mato Grosso do Sul participam do evento o juiz Eduardo Siravegna, presidente da Amamsul; o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte e os juízes Fernando Cury, Flávio Peron, Aluízio Pereira dos Santos, representando o TJ-MS e o juiz César Castilho, pelo TRE/MS.
O seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública é uma parceria entre o CNJ e o STJ e, além dos ministros Dias Toffoli e Sérgio Moro, participaram da mesa de abertura a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro no STF Alexandre de Moraes, o ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha e o ministro do STJ Humberto Martins, corregedor-nacional de Justiça.
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