A partir do dia 26 de outubro, as unidades judiciáriasda Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul estão autorizadas a retomar gradualmente as audiências presenciais, em Campo Grande, no interior do Estado, será a partir do dia 3 de novembro. O atendimento presencial ao público, que estava sendo realizado apenas por telefone ou e-mail, também está autorizado a ser retomado nas datas mencionadas, assim como as atividades presenciais dos oficiais de justiça.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) informa que “a decisão sobre a retomada ou não dos serviços presenciais ficará a critério dos gestores de cada unidade, considerando as peculiaridades locais e os dados epidemiológicos da Covid-19.”
No entanto, apenas 50% dos servidores estão autorizados a retornarem. No último dia 5 de outubro, na primeira etapa de retomada, foi autorizado o retorno de até 30% do quadro de servidores, sendo aumentado agora para 50%.
As audiências presenciais também podem ser retomadas conforme determinação, e nas mesmas datas previstas. No entanto, o tribunal reforça que “enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, as audiências deverão ser realizadas, sempre que possível, no formato telepresencial.”
Já as sessões presenciais de julgamento do Tribunal Pleno e das Turmas Recursais ainda não retornarão e deverão ser retomadas na "Etapa Intermediária 3" do Protocolo para a Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TRT24, “ainda sem data prevista para implementação”, conforme nota da instituição.
Com relação ao atendimento ao público, o tribunal deu liberdade a cada unidade de Justiça do Trabalho para definir a forma de limitar a quantidade de pessoas “sendo indicado que o atendimento seja previamente agendado”, mas feito entre 11h e 17h.
Alguns cuidados devem ser tomados, o acesso do público às dependências da Justiça do Trabalho ocorrerá mediante aferição da temperatura corporal, sendo autorizada apenas a entrada daquelas cuja temperatura for inferior a 37,5ºC. O uso de máscara de proteção facial é obrigatório.
O TRT24 informou ainda, que a entrada das pessoas nos locais de espera e salas de audiência será gradual e precedida de perguntas acerca de sintomas, orientação e higienização das mãos.
O número de pessoas nos ambientes de recepção também será limitado para garantir o distanciamento social e cadeiras e pisos foram sinalizados para evitar aglomeração.
As pautas serão agendadas com intervalos adequados entre as audiências para que não haja concentração e encontro de pessoas desnecessariamente nas recepções e demais ambientes.
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