O objetivo da OAB/MS é levar a discussão para a sociedade civil (Reprodução/Assessoria)A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) promove nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A ideia é discutir com a sociedade civil o projeto que tem como objetivo endurecer o combate à corrupção, crime organizado e crimes violentos. O texto prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
Entre os debatedores, estão o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Tiago Bunning; o conselheiro federal Luiz Rene do Amaral; o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; o juiz de Direito Olivar Coneglian; o superintendente da Polícia Federal de MS, Cleo Mazzotti; o defensor público do Estado, Elias Cesar Kesroauni; o delegado de Polícia Civil Roberto Gurgel; o advogado e conselheiro Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Márcio Widal e o promotor de Justiça Lindomar Rodrigues. Também foram convidados para os representantes do Ministério Público Federal.
A audiência pública é gratuita e acontece no auditório da OAB/MS a partir das 9 horas desta quinta-feira.
Deixe seu Comentário
Leia Também
MPMS faz 'lambança' e tem ação por promoção pessoal contra Juliano Ferro extinta
Produtores de MS terão auxílio do 'Programa para Incremento da Produtividade de Milho'
Acusada de matar ex-cunhado para proteger irmã não vai a júri popular, determina Justiça
Treinamentos do Choque incomodam vizinhança e MP abre procedimento investigativo
Sem ganhadores, Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 45 milhões
Siderúrgica investigada por poluição em Aquidauana faz acordo de R$ 50 mil com o MP
STJ determina presídio comum para ex-PM condenado por corrupção em MS
Justiça ordena expulsão de sargento da PMMS por transporte clandestino de celulares
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 27/6/2025
