Campanha do Vini Jr, divulgada em todas as capitais do Brasil (Reprodução )Foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, a lei que autoriza a divulgação de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerância em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
A norma, sancionada pelo governador estabelece que as mensagens educativas poderão ser exibidas antes ou durante a realização dos eventos, com o objetivo de conscientizar o público e coibir práticas discriminatórias.
De acordo com o texto, a divulgação dos alertas poderá ocorrer por meio de projeções em telões, utilização de sistemas de alto-falantes, banners ou cartazes, especialmente nos casos em que não houver uso de tecnologia audiovisual.
A lei não impõe obrigatoriedade, mas cria a possibilidade de adoção das medidas pelos organizadores, reforçando ações de prevenção e combate ao racismo e à intolerância em ambientes de grande circulação de pessoas.
A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
Abertura de congresso internacional sobre autismo reúne especialistas e público em Ponta Porã
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Sindicato repudia boletim de ocorrência contra jornalista do JD1 após reportagem
SEC publica plano estadual para promover envelhecimento digno e combater o idadismo em MS
Detran-MS coloca 164 veÃculos em leilão com lances de até R$ 5 mil
Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões
COP15 em Campo Grande terá esquema reforçado de segurança e mobilidade
NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICA
