Campanha do Vini Jr, divulgada em todas as capitais do Brasil (Reprodução )Foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, a lei que autoriza a divulgação de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerância em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
A norma, sancionada pelo governador estabelece que as mensagens educativas poderão ser exibidas antes ou durante a realização dos eventos, com o objetivo de conscientizar o público e coibir práticas discriminatórias.
De acordo com o texto, a divulgação dos alertas poderá ocorrer por meio de projeções em telões, utilização de sistemas de alto-falantes, banners ou cartazes, especialmente nos casos em que não houver uso de tecnologia audiovisual.
A lei não impõe obrigatoriedade, mas cria a possibilidade de adoção das medidas pelos organizadores, reforçando ações de prevenção e combate ao racismo e à intolerância em ambientes de grande circulação de pessoas.
A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Campo Grande ganha 1° plataforma que troca óleo de cozinha usado por produtos
Aeroporto de Dourados passa a ter voos diários para São Paulo
Operação da Semana Santa nas rodovias começa nesta quinta e segue até domingo em MS
Por cerca de R$ 100, homens são presos arremessando droga para presídio no Noroeste
Justiça nega revogar ordem de prisão de homem que tentou matar vizinho a facadas na Capital
Fazenda avaliada em R$ 50 mi é alvo de disputa e Justiça determina reintegração de posse
CNJ afasta desembargador do TJMG em processo da 123 Milhas por suspeita de irregularidades
Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais na Capital; saiba como
