Buscando marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no domingo (28) o Ministério Público do Trabalho lançou uma campanha publicitária com mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para jornais e revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais.
As imagens de trabalhadores explorados em condições degradantes de norte a sul do país provocam reflexão. “A campanha ajuda a expor o problema, mostrando que ele existe próximo da gente e que precisamos estar em constante vigilância para que alcancemos a erradicação dessa chaga social”, observa o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Leontino Ferreira de Lima Junior.
O objetivo da iniciativa é mostrar à sociedade que a escravidão não acabou e que as situações em que muitos trabalhadores se encontram são consideradas surreais, diante de tão graves violações à dignidade humana.
Além de sensibilizar a população sobre o tema, a campanha busca estimular denúncias sobre trabalho escravo. Unidades do MPT no país mobilizam-se no sentido de ampliar a abrangência da campanha com apoio dos grupos de comunicação.
“A sociedade há muito entende inadmissível o trabalho escravo contemporâneo, prática essa que, em última análise, coisifica o homem, destrói sua dignidade, cria uma relação inaceitável de subjugação”, destaca Leontino, lembrando recentes ameaças ao combate do trabalho escravo contemporâneo, “que tentam limitar o conceito da prática àquele que existiu entre os séculos XVI e XIX".
Em outubro do ano passado, portaria editada pelo Ministério do Trabalho modificava o conceito de trabalho análogo ao escravo e trazia novas regras para a publicação da lista suja, como condicioná-la à autorização do ministro daquela pasta. Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante fossem caracterizadas, era preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o Código Penal.
Números
Entre 2003 e 2017, 43,4 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores libertados a cada dia.
Em Mato Grosso do Sul, 31 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo em ações fiscais no ano passado. Todos encontram-se na atividade rural, com predomínio da construção de cercas e criação de bovinos no munícipio de Corumbá.
No período de 2012 a 2016, o Grupo de Inspeção do Trabalho Rural resgatou 243 trabalhadores em 23 ações fiscais no estado. Mais de R$ 715 mil foram recebidos a título de indenização aos trabalhadores.
Sobre a campanha
As imagens da campanha são assinadas pelos fotógrafos Sérgio Carvalho – auditor fiscal que registrou situações subumanas de trabalho em operações de resgate realizadas em todo o País, em diferentes atividades – e de Ricardo Oliveira, vencedor do Prêmio MPT de Jornalismo por retratar homens e mulheres da região Norte do Amazonas, no extrativismo das fibras de piaçava no Rio Negro.
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