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MS ganha nota A em qualidade fiscal

Desempenho mostra que Estado está melhor em relação às estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional

05 julho 2022 - 10h35Da redação, com informações do Governo do Estado

O Ministério da Economia divulgou no final de junho o ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, onde Mato Grosso do Sul aparece com nota A.

Em 2019 MS registrou 61,90 pontos; em 2020 foram 91,47 pontos; e em 2021 atingiu 95,66 pontos. Os outros estados que obtiveram nota A em 2021 foram Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. As menores notas foram obtidas por Roraima, com D, e Amapá, com C. As demais 16 unidades da Federação obtiveram nota B.

O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público.

O desempenho significa que estados e municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. “A população tem o direito de saber onde e como são aplicados os recursos provenientes de seus impostos. E a única forma de garantir isso é estabelecendo políticas públicas de transparência e acesso fácil a estes dados. Desde 2015 o Mato Grosso do Sul tem feito isso, e nos próximos anos vamos aprimorar estes instrumentos”, disse o pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Riedel, ao comentar a Nota.

O Tesouro Nacional destacou que a qualidade das informações prestadas melhorou “sensivelmente” entre 2020 e 2021 e informou que o esforço decorre da articulação entre o governo federal e os entes locais. “A melhoria observada entre os anos 2020 e 2021 traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores”, destacou.

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