Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo (Reprodução / Agência Brasil)Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, Mato Grosso do Sul tem 19 presas gestantes e lactantes.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Justiça
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Saúde
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
Geral
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Polícia
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
Geral
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"
Polícia
Força Tática prende traficante ligado à boca do "Escamoso" na região norte de Campo Grande
Geral
3º Leilão 'Direito de Viver' arrecada recursos para Hospital de Amor e movimenta Campo Grande
Justiça
