Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo (Reprodução / Agência Brasil)Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, Mato Grosso do Sul tem 19 presas gestantes e lactantes.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Geral
Aos 69 anos, professor realiza sonho e lança seu primeiro livro em Campo Grande
Interior
TCE identifica impropriedades e suspende licitação de R$ 2,2 milhões em Aral Moreira
Geral
Meio Ambiente Seguro: PMA encerra operação com quase R$ 1 milhão em multas
Geral
MS-465 em Rio Brilhante poderá integrar plano de pavimentação do estado
Brasil
Segurança institucional do STF passa a ser oferecida de forma vitalícia a ex-ministros
Justiça
Justiça do Trabalho em MS abre processo seletivo para estágio remunerado
Interior
TCE impõe liminar e interrompe licitação de R$ 4 milhões da Prefeitura de Bela Vista
Interior
Promotoria investiga concessão de gratificações a diretores da rede municipal de Ladário
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 20/6/2025
Justiça
