Campo Grande tem duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), que deveriam dar todo o suporte para a população (Leblon e Moreninhas), mas devido ao atraso da informação da conclusão das obras, ao Governo do presidente em exercício Michel Temer, até agora a saúde municipal deixou de receber mais de R$ 1,25 milhão. Enquanto isso, uma terceira unidade no Jardim dos Perdizes está abandonada somando mais um problema para a gestão do prefeito Alcides Bernal (PP).
A assessoria do Ministério Público Estadual informou que existe ação no Ministério Público Federal (MPF) por conta da verba da União e classifica a situação como “preocupante”. Entramos em contato com o Ministério da Saúde em Brasília, que por meio da assessoria de imprensa no respondeu em nota que o incentivo total da UPA 24 Horas Moreninhas foi de R$ 2,6 milhões e a portaria de custeio está em trâmite na pasta.
“Já a UPA Jardim Leblon teve incentivo financeiro de investimento no valor de R$1,95 milhão. Até o momento, foi repassado R$ 1,59 milhão referente à primeira e segunda parcelas pactuadas para a obra. A terceira e última parcela, no valor de R$ 360 mil, será paga quando o gestor local inserir no Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (SISMOB) atestado de conclusão de obras e comprovação do início de funcionamento da unidade, o que ainda não ocorreu”, esclarece o Ministério da Saúde.
A UPA Moreninhas deveria ter sido entregue em 2012 com o valor orçado em R$ 3,7 milhões. Há cinco anos a população esperava a conclusão das obras e, neste período, uma quantia não identificada continuou a entrar. Se somarmos "apenas" o valor orçado com o do Ministério da Saúde seriam R$ 6,1 milhões para somente uma unidade de saúde. A UPA Leblon começou a ser construída em 2012 e foi abandonada duas vezes com orçamento médio de R$ 2,2 milhões fora o do Ministério da Saúde.
Para promotora Paula Volpe, responsável pela eficácia e qualidade da Saúde em Campo Grande, a situação é difícil. "É complicado. A saúde aqui na Capital é uma coisa que nos preocupa muito. O que posso dizer é que estamos cobrando que melhore, que a população tem que ser melhor atendida. Fica difícil avaliar se a gestão está agindo corretamente ou não. O que posso dizer é que na visão do Ministério Público algumas situações precisam ser melhoradas".
Como funcionam os repasses federais
O Ministério da Saúde fornece recursos e apoio técnico para que os estados e municípios possam construir, ampliar ou reformar Unidades de Pronto Atendimento. O cronograma de repasse é feito à medida que os gestores comprovam o andamento da obra. A primeira parcela é enviada após a apresentação do projeto, a segunda diante da apresentação da ordem de início de serviço e a terceira é liberada depois da conclusão, conforme estabelecido em portaria ministerial. Além do recurso de investimento do Ministério da Saúde, o gestor é responsável pela contrapartida para compor o valor da obra e por contratar a empreiteira, acompanhar a execução e finalização das obras.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
PM vira réu após ignorar denúncia de violência doméstica em Chapadão do Sul
MPF investiga agentes da PF por possível agressão a preso na fronteira de MS
TJ manda soltar homem condenado por matar com seis facadas em Campo Grande
Mega-Sena não premia ninguém e bolada chega a R$ 90 milhões
Coronel David quer novas turmas no Curso de Formação de Oficiais para militares
Queda do ICMS com gás boliviano preocupa o Estado
Dez anos depois, investigação de execução em Ponta Porã é arquivada
Portal da Transparência de Santa Rita do Pardo é alvo de fiscalização do MPMS
Fiems destaca papel da indústria na descarbonização em fórum de Mudanças Climáticas
