Isabela Lima Vilalva, de 18 anos, namorada de Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, filho da desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, preso no início de abril por tráfico de drogas, conseguiu um Habeas Corpus e está solta desde o dia 29 de abril.
No pedido a defesa da jovem alega que ela apenas acompanhava o namorado no que acreditava ser uma viagem para participar de um encontro de motociclistas e ela apenas aceitou o convite porque já havia o acompanhado em evento da mesma natureza na Capital. O advogado também destacou o fato de Isabela e Breno não terem um compromisso mais sério.
“O fato de ser namorada de Breno não é suficiente para atribuir-lhe autoria de crime, sobretudo quando inexistente a comunhão de desígnios entre as condutas dos autuados, assim como a breve e pouco sólida relação amorosa havida entre a paciente e o primeiro autuado”, ressalta.
Ele segue dizendo que Isabela não pode ser culpada de um crime que não cometeu apenas pelo fato de estar na companhia do namorado. ”A paciente está sendo privada de sua liberdade unicamente por ter se envolvido emocionalmente com o primeiro autuado, o que não pode ser causa determinante da manutenção de sua prisão”, diz.
A decisão foi tomada em caráter de urgência pelo Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues no plantão judiciário. Para conceder o Habeas Corpus o desembargador levou em consideração a falta de provas a respeito da participação de Isabela produzidas nos autos e o fato dela estará apenas de passageira.
“Resta evidente que Isabela não conduzia nenhum dos veículos, portanto era apenas passageira, ou seja, de modo algum contribuiu para efetivamente conduzir alguns dos utilitários visando o transporte de entorpecentes e/ou munições. Nem mesmo se comprova alguma outra conduta de acobertar de algum modo o delito”, diz.
Uma das observações feita pelos policiais que abordaram casal foi o fato de não terem esboçado espanto, mas apenas nervosismo quando a droga foi encontrada. Para o desembargador isso não deve ser levado em consideração.
“As nuances quanto as expressões da paciente entre nervosismo e surpresa de modo algum servem para caracterizar a manutenção da detenção, ainda que se tratem de policiais experientes, sendo inverossímil concluir que uma pessoa de pouco mais de 19 anos consiga, na situação em tela, distinguir tais emoções,sem supor que a primeira não possa vir a sobrepor sobre a segunda”, salienta.
Marcos José também destaca o fato de Isabela “é primária e sequer necessitou de algemas ainda que diante do reduzido número de agentes durante o flagrante, evidenciado seu baixo grau de periculosidade”. Além disso, a jovem possui residência fixa e não tem participação em crimes graves como homicídio.
De acordo com informações, Breno e Cleiton Jean Saches Chaves continuam presos no Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas desde o dia 8 de abril.
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