O mês de novembro começará com feriado prolongado do Dia de Finados (2), em Mato Grosso do Sul.
A Prefeitura de Campo Grande, a Câmara Municipal, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não terão expediente nesta quinta (2) e sexta-feira (3).
Os excutivos estadual e municial, o legislativo campo-grandense e a justiça decretaram ponto facultativa nesta sexta-feira (3). Na quinta-feira os órgão públicos não terão expediante devido ao feriado nacional do Dia de Finados.
Decretos
O decreto que determina o ponto facultativo no final desta semana, foi publicado na edição desta quarta-feira (25), do Diário Oficial de Campo Grande – Diogrande. Excetuam-se às regras do decreto os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.
O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, que determina ponto facultativo na próxima sexta-feira, vale para as repartições públicas de administração direta e indireta do poder executivo estadual. O ponto facultativo não se aplicará aos serviços considerados essenciais.
Já no TJMS, durante o feriado prolongado, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
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