A deputada estadual Grazielle Machado (PR) apresentou, durante a sessão ordinária na última quarta-feira (16), um projeto de lei que cria o aplicativo para smartphones intitulado “Mulher Segura”. A ferramenta complementa a rede de denúncias de mulheres vítimas de violência.
Pelo aplicativo, a mulher poderá denunciar casos de agressão ou ameaças à sua integridade, que será enviado à uma equipe de monitoramento. Por sua vez, a Polícia Militar será acionada para prestar o devido apoio à vítima.
Para implementar a ferramenta, o estado poderá firmar convênios, contratos e termos de cooperação com entidades. E visando não gerar custos aos cofres públicos, o aplicativo poderá ser desenvolvido pelos acadêmicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
“Infelizmente a violência contra a mulher ainda tem índices muito preocupantes e, tudo que se pode fazer contra essas agressões é fundamental para preservar a integridade e dignidade feminina”, defende a deputada.
Um cadastro poderá ainda ser criado para evitar denúncias falsas. Se sancionado, o projeto entra em vigor após 120 dias.
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