O Conselho Federal da OAB se posicionou contra a proposta que pretende criar a votação em lista fechada na reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Depois de ampla discussão, o posicionamento da OAB sobre o tema será encaminhado aos parlamentares.
Para o conselheiro federal por Mato Grosso do Sul e membro da Comissão de Reforma Política, Ary Raghiant Neto a votação em lista fechada vai proteger candidatos e políticos que estão “contaminados” e não permitiria a renovação política.
O conselheiro explica que a OAB entende que o voto em lista fechada vai favorecer os dirigentes partidários que elaboram a lista, o que potencializa o “caciquismo”.
De acordo com documento da OAB, o voto em lista fechada, segundo estudos apresentados pela Universidade de Yale (Jana Kunicova/Susan Rose-Ackerman), estão associados aos mais altos níveis de corrupção.
Lista fechada
A lista fechada ou lista de partido é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos.
No sistema de lista fechada, cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral, esses candidatos são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos será proporcional ao número de votos que o partido obteve, nesse sistema os candidatos no topo da lista tendem a se eleger com mais facilidade.
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