Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários e desocupação dos presos são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Preocupada com essa situação, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promoverá no próximo dia 28 de julho de 2016, uma Audiência Pública para tratar do assunto.
De acordo com o presidente da CDH, Christopher Scapinelli, a OAB/MS decidiu discutir projetos e parcerias para a melhoria do sistema como forma de buscar meios para a efetivação da política criminal. “Vamos fazer um esforço concentrado para transformar a situação que aflige todos os estados brasileiros, proporcionando um amplo debate para que o problema seja resolvido”, disse Scapinelli.
Segundo Scapinelli, a ressocialização dos internos é o que move o sistema prisional, que tem como objetivo promover ao apenado condições para que possa se reestruturar a fim de que ao voltar à sociedade não mais torne a delinquir. Devem participar da audiência pública autoridades, agentes públicos e toda a sociedade.
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