Paraguai é o principal polo distribuidor de produtos ilegais da região, e o carro chefe da ilegalidade é o cigarro (Reprodução/Internet)Uma medida em estudo no parlamento Paraguaio pode contribuir para a redução do contrabando de cigarros na América Latina e, em especial, no Brasil. Deputados liderados pelo senador e ex-presidente Fernando Lugo devem apresentar em breve projeto de lei que aumentará o imposto sobre o produto para até 40%. Atualmente, os fabricantes paraguaios de cigarros pagam cerca de 18% em tributos, a menor taxa de toda a América Latina, contra uma média de 71% no Brasil.
A medida reverbera positivamente declarações dadas pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez. Empossado em agosto, Benitez declarou mais de uma vez seu compromisso com a redução do contrabando. Atualmente o Paraguai é o principal polo distribuidor de produtos ilegais da região, e o carro chefe da ilegalidade é o cigarro.
Outro movimento dos deputados paraguaios que deve contribuir para a melhora neste cenário foi a lei aprovada recentemente que aumentou a pena para o contrabando de produtos que entram ilegalmente no país. A partir de agora, quem for flagrado importando produtos de forma irregular poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão – no Brasil essa pena é de apenas 5 anos de prisão, no máximo.
Além disso, o Paraguai participou, no início de outubro, da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8), movimento que mostra o comprometimento do novo governo com o combate ao contrabando de cigarros. O Paraguai também demonstrou interesse em sediar o evento em 2020.
Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), as recentes notícias são bons presságios para a redução da ilegalidade que tomou conta do país em anos recentes. "Em 2017, 44% dos cigarros vendidos no Brasil foram contrabandeados do Paraguai, o que gerou uma perda de arrecadação de quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos, dinheiro que acaba financiando a escalada na violência. Com os movimentos recentes do país vizinho, pela primeira vez em muitos anos o Brasil pode ter esperança de começar a reverter esse quadro, o que será muito benéfico para ambos os países" afirma.
Mas Vismona lembra que o Brasil também precisa continuar a fazer sua parte: "o governo federal tem avançado na estruturação de ações de combate ao crime organizado, diretamente ligado ao contrabando, esforço que deve ser intensificado. Temos que diminuir o espaço de atuação das organizações criminosas com inteligência e integração."
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasil e BolÃvia discutem integração energética e logÃstica com impacto para Mato Grosso do Sul
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Receita Federal anuncia regras para declaração do IR 2026
Ação da PM no Jd. Noroeste intercepta carga de cigarros contrabandeados que iria para SP
Padrasto é preso após filmar enteada durante banho em Campo Grande
Acidente com ônibus na BR-267 deixa um morto e feridos em Nova Alvorada do Sul
Alta procura pela Defensoria escancara crise na saúde pública em Campo Grande
Caravana da Castração segue com atendimentos gratuitos na Capital
Lei que proÃbe multa por fidelidade reforça direitos do consumidor em Mato Grosso do Sul
