A eleição do desembargador Paschoal Leandro, para presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), é tida como certa. O fato acontece na tarde desta quarta-feira (31), porém, pela primeira vez na história, poderá ter disputa.
Isso porque o desembargador Marcelo Rasslan, registrou uma candidatura de oposição e rompendo uma tradição no TJMS, a de eleger sempre o mais antigo.
A candidatura de Rasslan (foto à direita), porém, sequer pode constar na cédula. O desembargador Amaury da Silva Kuklinski, decidiu, na terça-feira (30), não conceder liminar à Rasslan, para registro de candidatura. “Há décadas a Corte organiza suas eleições baseado no Regimento Interno que, por sua vez, está de acordo com o artigo 102 da LOMAN”, escreveu o magistrado considerando o regimento determina que o presidente de tribunais seja escolhido entre os três mais antigos.
A eleição ocorre às 14 horas, Amaury também sustentou em sua decisão que Rasslan não teria tempo hábil para fazer seus questionamentos em caso de negativa do registro. “Portanto, independente do resultado a ser declarado, nada impedirá que o impetrante tome as medidas que entender cabíveis por não concordar com o procedimento”, considerou o desembargador ao indeferir a liminar.
A questão pode acabar judicializada, mas se depender de seus pares, Paschoal será ungido nesta tarde, para suceder Divoncir Maran.
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