O procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira (Imagem: reprodução) O procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira será empossado no cargo de desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na próxima quarta-feira (24) e preencherá a 31ª vaga.
O novo integrante da mais alta Corte de Justiça sul-mato-grossense encabeçou a lista tríplice e sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2013. A solenidade será realizada no plenário do Tribunal Pleno.
Ao responder sobre o que se pode esperar do novo desembargador, afirmou que trará para o Tribunal de Justiça a experiência de procurador e administrador, adquirida enquanto Procurador Geral de Justiça, comprometido em dar o seu melhor ao lado daqueles que engrandecem o Judiciário sul-mato-grossense.
“Pode-se esperar um profissional que se esforçará ao máximo para ser justo, sempre contando com as orientações dos outros julgadores. Sempre pedi a Deus que me dessa humildade e sabedoria para praticar a verdadeira justiça. O resto é vaidade”, disse.
O novo desembargador integrará a 2ª Câmara Cível, o que considera grande responsabilidade. “É também um grande desafio, em razão do grande volume de processos e da atualização do novo Código de Processo Civil (CPC). Sei que demandará muito estudo e dedicação”.
Impasse
Há sete anos foi aberta uma nova vaga destinada ao quinto constitucional. Pela ordem, o MPE estava na fila para indicar quem ocuparia o posto, porém, a OAB passou a reivindicá-lo.
Com o acordo, a OAB irá ficar com a vaga do desembargador João Batista da Costa Marques, que se aposentou em 2014. A solução do impasse foi formalizada em janeiro deste ano durante reunião entre o presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche; presidente do TJ, desembargador João Maria Lós; e o procurador-geral Humberto de Matos Brittes.
Pela lei, um quinto das 32 vagas do TJ/MS é destinado à OAB ou ao MPE, que se alternam para ocupar esses postos cada vez que um desembargador se aposenta ou deixa o cargo. O restante é preenchido por juízes de carreira.
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