A prefeitura adquiriu, neste mês, R$ 810 mil em produtos de 90 agricultores familiares. É o terceiro ano consecutivo que pequenos produtores fornecerão verduras, legumes e frutas usados na preparação da merenda escolar servida nos centros de educação infantil e em escolas municipais. Os produtores que demonstraram interesse de participar do pregão público se uniram num grupo formal organizado pela Coopgrande (Cooperativa Agrícola de Campo Grande). O volume comprado poderia chegar a R$ 1,3 milhão, se houvesse a formalização de mais grupos. Cada produtor pode vender lotes de até R$ 9 mil por ano.
Este valor, fixado no pregão público, corresponde a 30% dos recursos que o governo federal repassará ao município para custear as refeições que são oferecidas diariamente a aproximadamente 100 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Em 2012, segundo a Superintendência de Abastecimento Alimentar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 4,5 milhões para a merenda, valor que a prefeitura vai complementar com mais R$ 4,5 milhões.
Valdenir Bertiri é um dos 90 produtores que vem participando de todos os pregões da merenda escolar. Na segunda-feira (7) fez sua entrega semanal, 1.580 pés de couve, uma das inúmeras culturas que planta e produz nos 10 hectares de horta da sua propriedade, o Sítio Celeste, uma chácara de 13,5 hectares, localizada às margens do Córrego Ceroula, que fica a quatro quilômetros da Vila Nasser. “Além de uma renda garantida, a vantagem deste programa é que nós fornecemos os produtos de safra, que estão com os preços mais baixos, que teríamos dificuldades de colocar no mercado por meio da Ceasa”, explica.
Além das dificuldades de acesso ao crédito, preços de mercado achatados, o pequeno agricultor que cultiva 14 mil pés de café, diz que não produz mais por falta de mão de obra. “Há quatro anos, cheguei a ter 25 hectares de horta, incluindo áreas arrendadas. Hoje, planto em 10 hectares. Preciso buscar em Pernambuco os quatro funcionários que precisam para atuar na lavoura”, explica.
Desde 2009, a lei federal 11.947 determina que 30% dos recursos federais liberados para a merenda sejam destinados a aquisições da agricultura familiar. A dificuldade, segundo o superintendente Danilo Figliolino, é que os pequenos agricultores nem sempre têm um volume de produção suficiente para atender a demanda da rede municipal. De qualquer forma, esta situação tem melhorado. Passou de R$ 450 mil, no primeiro ano, subiu para R$ 600 mil ano passado e agora passou dos R$ 800 mil.
CG Notícias
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