O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon/MS) realizou neste final de semana (25 a 27), 11 fiscalizações em postos de combustíveis de Campo Grande, sendo que deste total, nove foram autuados.
No sábado (26), a polícia escoltou cerca de 10 caminhões-tanques de combustivel das distribuidoras da capital para os postos, obedecendo autorização da Justiça.
De acordo com Marcelo Salomão, superintendente do Procon, as fiscalizações já foram retomadas nesta segunda-feira (28). "Já estamos em campo nesta segunda e minha equipe já fiscalizou dois postos. Não autuamos porque os estabelecimentos já baixaram o preço do álcool. Outras duas equipes também fiscalizam postos e supermercados", afirma.
Segundo Marcelo, para caraterizar abusividade no preço o Procon analisa a nota fiscal de entrada do combustivel no tanque do posto e o valor dessa nota na saída da bomba, caso o percentual seja maior que 15%, o valor está irregular. "O preço mais abusivo que encontramos foi um posto que ofereceu a gasolina por R$ 4,79, sendo que o valor real seria R$ 3,78", finaliza.
O aumento nos preços é considerado prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Denúncia
O Procon informou que o consumidor que flagrar postos de combustível adotando novos preços em função da greve dos caminhoneiros poderá denunciar à estabelecimento. De acordo com o órgão, a denúncia deve ser feita exclusivamente pela internet no site do Procon e é fundamental anexar à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome/bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Caravana da Castração segue com atendimentos gratuitos na Capital
Lei que proÃbe multa por fidelidade reforça direitos do consumidor em Mato Grosso do Sul
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
Abertura de congresso internacional sobre autismo reúne especialistas e público em Ponta Porã
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Sindicato repudia boletim de ocorrência contra jornalista do JD1 após reportagem
SEC publica plano estadual para promover envelhecimento digno e combater o idadismo em MS
Detran-MS coloca 164 veÃculos em leilão com lances de até R$ 5 mil
Mega-Sena acumulada sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões
