O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon/MS) realizou neste final de semana (25 a 27), 11 fiscalizações em postos de combustíveis de Campo Grande, sendo que deste total, nove foram autuados.
No sábado (26), a polícia escoltou cerca de 10 caminhões-tanques de combustivel das distribuidoras da capital para os postos, obedecendo autorização da Justiça.
De acordo com Marcelo Salomão, superintendente do Procon, as fiscalizações já foram retomadas nesta segunda-feira (28). "Já estamos em campo nesta segunda e minha equipe já fiscalizou dois postos. Não autuamos porque os estabelecimentos já baixaram o preço do álcool. Outras duas equipes também fiscalizam postos e supermercados", afirma.
Segundo Marcelo, para caraterizar abusividade no preço o Procon analisa a nota fiscal de entrada do combustivel no tanque do posto e o valor dessa nota na saída da bomba, caso o percentual seja maior que 15%, o valor está irregular. "O preço mais abusivo que encontramos foi um posto que ofereceu a gasolina por R$ 4,79, sendo que o valor real seria R$ 3,78", finaliza.
O aumento nos preços é considerado prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Denúncia
O Procon informou que o consumidor que flagrar postos de combustível adotando novos preços em função da greve dos caminhoneiros poderá denunciar à estabelecimento. De acordo com o órgão, a denúncia deve ser feita exclusivamente pela internet no site do Procon e é fundamental anexar à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome/bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.
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