Representantes dos Procons municipais de Fátima do Sul, Itaporã e Campo Grande participam, nesta semana, de treinamento na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), para atuação na defesa do consumidor. A abertura do curso foi realizada, na manhã desta terça-feira (16.5), pelo superintendente Marcelo Salomão, que falou da atual estrutura e sobre a importância de fomentar a instalação de mais Procons municipais.
A integração dos Procons é uma meta dos órgãos públicos de defesa do consumidor. Marcelo Salomão destacou que é importante a união e organização dos Procons municipais e anunciou a realização do 12º Encontro Estadual, previsto para agosto. O superintendente apresentou também os projetos em construção. A coordenadora de Gestão de Processos, Patrícia Mara da Silva, apresentou a estrutura administrativa do Procon Estadual, que tem como papel a coordenação da política de defesa do consumidor no Estado.
Os participantes do curso são as coordenadoras Paula Sabino Doreto, do Procon de Itaporã, e Priscila Angelo de Camargo Cordeiro, de Fátima do Sul, e os servidores do Procon de Campo Grande, o assessor jurídico Fernando Luiz Júnior, o gerente de tecnologia de informação, Fabrício Orlando da Silva, e o coordenador Alesandro José Gonçalves de Freitas, além das servidoras do Procon Estadual Cláudia Domingues e Verônica Magalhães. A abertura do curso contou com a presença do subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor de Campo Grande, Valdir Custódio.
Transparência nas relações de consumo
O objetivo do treinamento para operação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), com duração de dois dias, é apresentar o funcionamento e contribuir para a estruturação das atividades dos Procons municipais. O Sindec é um programa que integra em rede as ações e informações da defesa do consumidor, em uma base de dados nacional e estadual que disponibiliza informações em tempo real. O acesso às informações assegura aos consumidores e fornecedores a transparência nas relações de consumo.
O Sindec cria procedimentos padrão de atendimento do consumidor e tramitação de processos e possibilita a construção de um banco de dados sobre o mercado consumidor nacional, dando acesso a informações precisas e sistematizadas, abrangendo todos os Estados integrados.
Além de receberem treinamento para operação do Sindec, os novos gestores estão tendo acesso ao funcionamento interno da Superintendência, desde o procedimento de triagem, atendimento até a conciliação. Em Mato Grosso do Sul, existem 30 Procons municipais.
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