Acordo de cooperação internacional entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon/MJC) e a Administração Estatal para Indústria e Comércio da China (SAIC) foi celebrado na quinta-feira (1).
Na ocasião, foi assinado o Memorando de Entendimento sobre Cooperação na área de proteção ao consumidor, fruto do estreitamento das relações entre a Senacon e a SAIC na área de defesa do consumidor desde 2014.
O Memorando de Entendimento visa a uma cooperação geral na área, com foco na área de comércio eletrônico e temas correlatos, além do intercâmbio de informações e experiências em regulação e legislação aplicável à defesa do consumidor.
Durante a reunião foi feita a apresentação institucional da Senacon, com um breve relato da defesa do consumidor no Brasil, a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e algumas ferramentas desenvolvidas pela Senacon, como o Consumidor.gov.br e o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
A delegação chinesa também apresentou o funcionamento da defesa do consumidor na China e os diversos canais e instâncias de atendimento ao consumidor no país.
Como parte da visita institucional, a delegação chinesa participa, nesta sexta-feira (2), de reunião na Fundação Procon São Paulo. A visita visa à apresentação da proteção ao consumidor em âmbito local, além da troca de experiências dos órgãos de ambos os países.
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